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Apresentação
O presente documento representa uma contribuição à idéia de difusão de conhecimento sobre a atividade de Avaliação da Conformidade, destacando sua importância para os diferentes segmentos da sociedade, em particular para o setor produtivo, para as autoridades regulamentadoras e para os consumidores.
É crescente a importância da Avaliação da Conformidade como instrumento regulador do mercado interno e do mercado globalizado. Observa-se, entretanto, que ainda é grande o desconhecimento do seu significado, até mesmo no ambiente empresarial e mais ainda junto ao cidadão.
Neste sentido, o documento está estruturado em 8 capítulos, abordando diferentes aspectos da atividade de Avaliação da Conformidade:
a) No capítulo 1 é destacada a importância da atividade de Avaliação da Conformidade como uma estratégia competitiva para o país.
b) No capítulo 2 são apresentados os principais conceitos e definições acerca do tema, tomando por base a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17000. Além dessa, são também apresentadas as definições utilizadas pelo Comitê de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio, a descrita pela Norma ABNT ISO/IEC Guia 2 e ainda uma para efeito didático.
c) No capítulo 3 é apresentada a forma de classificação da atividade de Avaliação da Conformidade quanto ao agente econômico responsável pela avaliação da conformidade e quanto ao campo de utilização, ou seja, quanto ao caráter compulsório ou voluntário da atividade.
d) No capítulo 4 são apresentados os mecanismos de Avaliação da Conformidade praticados no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, destacando que o mecanismo de avaliação da conformidade é a ferramenta usada no processo final de avaliação, como forma de atestar a conformidade do produto.
e) No capítulo 5 são apresentados os fatores considerados chave para o sucesso da atividade de Avaliação da Conformidade em qualquer país que queira implantá-la.
f) No capítulo 6 são apresentadas outras considerações importantes sobre a atividade de Avaliação da Conformidade.
g) O capítulo 7 dedica uma atenção especial a atividade de Acreditação, a mais importante ferramenta de avaliação da conformidade, e faz algumas considerações sobre a designação de organismos de avaliação da conformidade.
h) No capítulo 8 é apresentado o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o SINMETRO.
O documento contempla informações de caráter geral e buscou-se utilizar uma linguagem acessível, independente do nível de conhecimento do leitor sobre a Avaliação da Conformidade. Para maior aprofundamento em relação ao tema, sugere-se consultar as três fontes a seguir descritas:
a) Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade (PBAC);
b) Livro editado pela ISO – Certification and Relatives Activities
c) Site do Inmetro (www.inmetro.gov.br).
Este documento é complementado por uma cartilha, produzida no formato de quadrinhos, resumida e com linguagem simples, e por um “kit” de slides, ou seja, uma apresentação padrão, em Powerpoint, sobre o tema. Há ainda folderes sobre alguns temas específicos que encontram-se disponíveis para consulta.
A idéia é que este material e seus complementos sejam utilizados em programas de capacitação, divulgação e sensibilização da sociedade para a atividade de Avaliação da Conformidade, conduzidos pelo Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, bem como pelos órgãos delegados do Inmetro nos Estados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) e seus parceiros, como, por exemplo, as entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC).
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